28 de setembro de 2021

Congresso derruba veto de Bolsonaro que prejudicava idosos e volta a suspender prova de vida do INSS

 

O Congresso derrubou nesta segunda-feira (27) o veto de Jair Bolsonaro ao projeto que suspende, até o fim deste ano, a exigência da prova de vida para aposentados e pensionistas beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A medida afeta a vida de mais de 7,3 milhões de segurados do INSS. A prova de vida é uma exigência para manutenção do benefício, que precisa ser feita anualmente, e o não cumprimento leva a sanções que podem chegar à suspensão do pagamento por falta de atualização cadastral.

No Senado, foram 54 votos a 8 pela derrubada do veto. Na Câmara, foram 353 pela rejeição e 110 pela manutenção do veto. Com a rejeição, o dispositivo vai direto à promulgação.

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