O Dia das Crianças, ou simplesmente Dia da Criança, é comemorado em 12 de outubro em todo o território nacional.
Além das festividades, a data alerta para muitos problemas enfrentados pelas crianças de todo o mundo. Merecem destaque a falta de educação, o trabalho, a exploração e o abuso infantil, ou mesmo a fome e a subnutrição. Para tanto,a Declaração dos Direitos das Crianças assegura como direitos fundamentais:
I - Direitos garantidos, sem distinção de cor, sexo, língua, religião ou opinião;
II - Proteção e direito ao desenvolvimento físico, menta, moral, espiritual e social;
III - Direito a nome e nacionalidade;
IV - Direito à alimentação, moradia e assistência médica;
V - Direito a tratamento, educação e cuidados especiais para toda criança portadora de necessidades especiais;
VI - Direito ao amor e à compreensão;
VII - Direito à educação elementar gratuita;
VIII - Direito a ser socorrido em primeiro lugar em catástrofes;
IX - Direito à proteção contra a crueldade e exploração;
X - Direito à proteção contra atos de discriminação.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Estamos aguardando seu comentário