12 de outubro de 2020

Hoje, (12) Feriadão Nacional é comemorado o Dia das Crianças

 



O Dia das Crianças, ou simplesmente Dia da Criança, é comemorado em 12 de outubro em todo o território nacional.

Além das festividades, a data alerta para muitos problemas enfrentados pelas crianças de todo o mundo. Merecem destaque a falta de educação, o trabalho, a exploração e o abuso infantil, ou mesmo a fome e a subnutrição. Para tanto,a Declaração dos Direitos das Crianças  assegura como direitos fundamentais:

I - Direitos garantidos, sem distinção de cor, sexo, língua, religião ou opinião;

II - Proteção e direito ao desenvolvimento físico, menta, moral, espiritual e social;

III - Direito a nome e nacionalidade;

IV - Direito à alimentação, moradia e assistência médica;

V - Direito a tratamento, educação e cuidados especiais para toda criança portadora de necessidades especiais;

VI - Direito ao amor e à compreensão;

VII - Direito à educação elementar gratuita;

VIII - Direito a ser socorrido em primeiro lugar em catástrofes;

IX - Direito à proteção contra a crueldade e exploração;

X - Direito à proteção contra atos de discriminação.

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