23 de setembro de 2019

STJ define substituto que poderá autorizar saída de Lula da prisão

Desembargador Leopoldo Raposo, do TJPE, vai substituir o ministro Felix Fischer na 5ª Turma e na 3ª Seção do STJ a partir desta terça-feira (24). Ele deverá julgar o pedido da defesa do ex-presidente Lula para ele mudar de regime e cumprir o restante da pena no caso do tríplex em regime aberto.
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