25 de junho de 2019

Nota de ministra do STF deixa no ar que habeas corpus de Lula pode ser julgado hoje

Carta aberta à ministra Carmen Lúcia, do STF
Apesar de se divulgar que o julgamento do habeas corpus que poderá tirar o ex-presidente Lula da cadeia nesta terça-feira seria adiado para o segundo semestre, a ministra do STF, Carmen Lúcia, declarou que não tirou o assunto da pauta.
A ministra emitiu a seguinte nota:
Escolhida para a Presidência da Segunda Turma com exercício somente a partir de 25/06/2019, esclareço que:
1) não incluí nem excluí processos para a sessão de amanhã, sequer tendo assumido, ainda, o exercício da Presidência, nos termos regimentais;
2) em todas as sessões, é dada preferência e a prioridade aos habeas corpus determinada pelo Ministro Relator ou pelo Ministro Vistor;
3) a divulgação da pauta não orienta o chamamento de processos na sessão, seguindo a prioridade dos casos, a presença de advogados ou outro critério legal;
4) todo processo com paciente preso tem prioridade legal e regimental, especialmente quando já iniciado o julgamento, como nos casos de vista, independente da ordem divulgada.
A nota deixa no ar que o habeas corpus pode ser julgado hoje.
Ou não.
O ministro relator do HC 164.493, que pede suspeição do ex-juiz e atual ministro da Justiça Sergio Moro, no julgamento do caso do triplex, é Edson Fachin, que já havia rejeitado o HC, assim como Carmen Lúcia.
Faltam votar os ministros Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Gilmar Mendes.

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