24 de março de 2018

MARCO AURÉLIO: CASO LULA PODE MUDAR SEGUNDA INSTÂNCIA

Agência Brasil
"No julgamento poderá haver indicativo das ADCs (ações declaratórias de constitucionalidade que tratam de forma geral do tema). Não faz sentido ministros votarem de uma maneira durante julgamento de habeas corpus no plenário e de outra forma na votação das ações", disse o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, ao comentar o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, marcado para de abril; como já há uma maioria formada contra a prisão em segunda instância, a tendência é que haja uma mudança na jurisprudência da corte.
247

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Estamos aguardando seu comentário