13 de abril de 2019

Habeas corpus de Lula irá a sessão presencial no STF a pedido de Gilmar Mendes

O ministro Gilmar Mendes solicitou ontem sexta-feira, 12, que o julgamento de um habeas corpus feito pelo ex-presidente Lula que começara a ser realizado no plenário virtual da Segunda Turma do STF seja levado à sessão presencial do colegiado; defesa de Lula pediu ao STF um habeas corpus contra decisão monocrática do ministro Felix Fischer, do STJ, que negou prosseguimento ao recurso do petista naquela corte

12 de abril de 2019

Educação domiciliar: liberdade para algumas famílias pode prejudicar crianças vulneráveis, dizem especialistas

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O projeto de lei do governo federal para regulamentar a educação domiciliar, anunciado nesta quinta-feira (11) pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), representa um novo capítulo de um embate que já dura anos.
A proposta envolve, de um lado, um grupo estimado em 7,5 mil famílias que querem a liberdade de educar seus filhos em casa e, de outro, regras estabelecidas há décadas pelo sistema educacional e defendidas pela maioria dos especialistas na área.

11 de abril de 2019

Em parceria com o Governo Cidadão o prefeito Ronaldo articula a volta da Banda Filarmônica do muncípio


O prefeito Ronaldo Souza, junto ao secretário de infraestrutura Sávio Felipe, reuniu-se com Lisboa, representante do governo cidadão, e também com o maestro Ismael, com o objetivo de retomar as atividade da banda filarmônica do município e escola de música. Na oportunidade foi discutido a parceria entre a gestão municipal e a associação Pedro de Castro, responsável pela banda.
O prefeito Ronaldo sinalizou positivamente para o início dos trabalhos e disse estar a inteira disposição. Discutiu-se ainda sobre os espaços das atividades, início dos trabalhos e outras questões fundamentais para a retomada dos trabalhos.
De acordo com o secretário, a partir de agora é só aguardar o posicionamento dos representantes da associação e iniciar o quanto antes os trabalhos.

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ASSECOM - PMAN

GUEDES PROPÕE VENDER ATÉ EMBAIXADAS E FECHAR VAGA DE SERVIDOR APOSENTADO

Danilo Gentili é condenado a 6 meses de prisão por injúria contra Maria do Rosário

A injúria contra a deputada Maria do Rosário (PT-RS) aconteceu em um vídeo publicado pelo humorista em março de 2016; segundo a decisão da juíza, ele injuriou a deputada “ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, atribuindo-lhe alcunha ofensiva, bem como expôs, em tom de deboche, a imagem dos servidores públicos federais e a Câmara dos Deputados”; à época, Gentilli havia recebido uma notificação enviada pela Câmara dos Deputados, mas gravou um vídeo esfregando a notificação obscenamente nas partes íntimas
247 – O humorista Danilo Gentili foi condenado a seis meses e 28 dias de prisão por injúria contra a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS). A sentença foi confirmada nesta quarta-feira (10) pela juíza Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo.

10 de abril de 2019

Governo demite presidente de agência de exportações após atender caprichos de diretora amiga do filho de Bolsonaro

Da revista Piauí para a Folha:
Pouco antes de ser exonerado da presidência da Apex, a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimento, por volta das quatro da tarde dessa terça-feira, dia 9, o embaixador Mario Vilalva disse à piauí, durante uma conversa telefônica, que estava “administrando um jardim de infância”.
O principal alvo de sua crítica era a empresária Letícia Catelani, ou Letícia Catel, como é conhecida nas redes sociais bolsonaristas, diretora de Negócios da agência, que o embaixador considera uma pessoa “infantil e despreparada para o cargo”. 
Catel, de 30 anos, é muito próxima do deputado Eduardo Bolsonaro, filho caçula do presidente Jair Bolsonaro, e, segundo o embaixador Vilalva, é também “protegida” do chanceler Ernesto Araújo.
No momento em que fazia as acusações contra Catel, Vilalva interrompeu a conversa para me dizer que precisava atender a uma ligação de urgência. Logo em seguida, sua assessoria me informou que ele deixara o prédio da Apex, pois havia sido exonerado pelo chanceler Ernesto Araújo.
São muitas as críticas de Vilalva a Catel. Ele a acusa de paralisar todos os negócios da agência e de bloquear todos os projetos, causando enorme prejuízo às empresas brasileiras. Além do despreparo para lidar com questões fundamentais da promoção de comércio exterior, ele se queixava do comportamento dela.
Para Vilalva, além de não saber trabalhar em equipe, Catel era indisciplinada e boicotava o trabalho da agência, atrapalhando os negócios.
O embaixador citou um episódio que lhe incomodou sobremaneira: após uma reunião com Catel e com o diretor de Gestão Corporativa, Márcio Coimbra, também indicação de Bolsonaro filho, ficou acertado que, no dia seguinte, eles assinariam um contrato com a empresa Terroir para a contratação dos irmãos Campana, dois dos mais incensados designers brasileiros, para ser a atração principal do estande brasileiro na feira de móveis e design de Milão.
Ele esperou por ela durante toda a manhã e Catel não apareceu. Também não lhe deu qualquer satisfação.
Quando, finalmente, conseguiu contatá-la, ela informou que estava fora da agência, tratando de outros interesses, e que ele lhe mandasse o contrato para assinar por um portador. “Era lógico que eu não ia fazer isso”, me disse o embaixador, irritado e acometido de uma tosse intermitente. “O contrato tinha que ser assinado na agência, diante de testemunhas, que é a forma profissional de se fazer isso.”
No dia seguinte, começaram a ser publicadas notas afirmando que a tal empresa tinha sido citada na operação Lava-Jato.
Vilalva não se conforma. Ele está seguro de que a nota foi plantada por Catel, amiga de Filipe Martins, assessor internacional de Jair Bolsonaro, para colocar sua reputação em dúvida. “Todas as vezes que falamos desse contrato, jamais foi levantada qualquer suspeita sobre a empresa. Por que então, no dia seguinte, começam a pipocar essas notas?”, questionou.  “E, se ela sabia da tal citação, por que não me informou?”, continuou, indignado, acometido de novo ataque de tosse.
Esse, porém, segundo ele, foi apenas um dos inúmeros problemas que ela causava na agência. Um dos projetos de grande importância para os negócios brasileiros é com o Sindicato da Indústria Audiovisual de São Paulo, o Siasp, responsável pela divulgação do cinema brasileiro no exterior.
A agência tem uma parceira com o sindicato desde 2006 para ajudar a promover o cinema nacional, o que tem trazido um retorno importante para o país. Além da mostra em festivais, o projeto ajuda na venda de filmes brasileiros lá fora, atrai investimentos externos para o cinema nacional.
Como diretora de Negócios, Letícia Catel paralisou o projeto e não deu qualquer satisfação sobre o porquê de tal decisão. “Ela é desrespeitosa e ineficiente”, queixou-se o embaixador.
A confusão não parou por aí. Vilalva assumiu a agência após o chanceler ter demitido seu antecessor, Alecssandro Carreiro, também indicado por Eduardo Bolsonaro. Carreiro, um quadro do PSL, além de não ter qualquer familiaridade com o comércio exterior, não falava inglês e jamais viajara ao exterior, afora ser também desafeto de Catel.
Ao tomar posse, Vilalva convidou a ex-diretora de Negócios Marcia Nejaim, profissional concursada e experiente, para ser sua chefe de gabinete. A nomeação de Nejain, porém, foi barrada pelo ministro Ernesto Araújo.
O embaixador Vilalva tem uma explicação. “O chanceler não queria que ninguém fizesse sombra à sua protegida.” Mais grave ainda, segundo o embaixador, era que Catel, além de inexperiente, colocou vários gerentes de sua confiança que não se comunicavam com o restante da agência. Chegou até a nomear um integrante do PSL, que sequer tinha curso superior, pré-requisito para trabalhar na Apex. “Eu chamei a atenção dela para o fato, mas ela ignorou”, me disse. “Era um absurdo contratarmos uma pessoa sem curso superior, o que, além de ferir os estatutos da agência era um desrespeito com os concursados, muitos dos quais têm doutorado e pós-doutorado”.
O fato, me disse Vilalva, era que, diante dessa insubordinação, ele estava apagando incêndios provocados pelos dois diretores, ao invés de tratar do assunto de fundamental importância para a agência, a promoção de negócios.
Uma situação que lhe causou grande constrangimento foi o comportamento de Catel durante a visita de uma delegação de deputados do PSL à China. Convidada pelo governo chinês para conhecer as novidades tecnológicas chinesas, que competem com a tecnologias americanas, a delegação foi alvo de uma cruzada furiosa de Olavo de Carvalho, que acusou os parlamentares de serem comunistas infiltrados no PSL.
A briga esquentou, e Catel ficou ao lado de Carvalho, postando em seu Twitter vários textos e imagens ridicularizando os parlamentares. “Veja se isso é coisa de uma diretora de Negócios da Apex fazer”, reclamou Vilalva.

O resultado de tanta briga é que a agência, com orçamento de 795 milhões de reais ao ano para promover os negócios brasileiros, estava paralisada. Isso gerou uma série de queixas dos empresários de vários setores.
A agência é fundamental para promover, principalmente, as exportações de empresas de menor porte, que não têm cacife para participar de feiras internacionais e de fazer contatos com importadores.
Os projetos visam justamente atender a esta turma e vinham mostrando bons resultados, principalmente no governo Temer, quando a agência foi ocupada pelo embaixador Roberto Jaguaribe. Ela tem sido fundamental para incrementar negócios nas áreas de tecnologia, têxteis, cerâmica, cinema e outros setores da economia brasileira.
Diante da insubordinação dos dois diretores, Vilalva decidiu contratar o general Roberto Escoto, que já chefiou missões internacionais, para botar ordem no seu “jardim de infância”, enquanto ele tentava tocar os negócios. Não funcionou.
Percebendo que poderia ter que se subordinar às decisões do presidente da Apex, Catel pediu ao ministro das Relações Exteriores que mudasse o estatuto da agência. O que foi feito.
Sem o conhecimento de Vilalva, Araújo protocolou um novo estatuto num cartório de Brasília estabelecendo que os diretores de Negócios e de Gestão corporativa não teriam que se subordinar ao presidente da entidade.
E mais. Pelo documento, ficou acertado que o novo estatuto teria que ser aprovado pelo conselho deliberativo da Apex, formado por cinco representantes do setor público e quatro do setor privado, sem fixar data para que o estatuto seja  examinado. Ou seja, os dois diretores podem se manter infinitamente nessa situação de independência em relação à presidência da Apex. “Eles são livres e sem restrição para fazer as loucuras que quiserem”, protestou o embaixador.
Depois disso, as relações entre Vilalva com os dois diretores ficaram insustentáveis. “A Letícia é protegida do chancelar. Faz o que quer aqui. É uma relação pessoal que não conseguimos entender”, me disse um antigo funcionário da agência, inconformado com a situação. No começo dessa semana, embaixador deu várias entrevistas à imprensa, onde não poupou o chanceler.
Chamou Ernesto Araújo, entre outras coisas, de desleal, por não o ter comunicado do novo estatuto, do qual ele tomou conhecimento através a imprensa, vinte e cinco dias após ter sido protocolado no cartório.
No fim da tarde dessa terça-feira, o Itamaraty soltou nota justificando a demissão de Vilalva.  Na nota, o ministério afirma que o “ministro das Relações Exteriores, embaixador Ernesto Araújo anuncia a exoneração do embaixador Mario Vilalva da presidência da Apex”, como parte do “processo de dinamização e modernização do sistema de promoção comercial brasileiro.”
O ministro, diz a nota, agradece a colaboração do embaixador. O Itamaraty não respondeu, contudo, as acusações relatadas à piauí pelo embaixador. Procurada, Letícia Catel também não se manifestou.
A Apex tem sido alvo de confusão desde antes da posse de Araújo. Ele teve um embate com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que queria levar a agência para o seu ministério, sob a alegação de que a promoção comercial tem muito mais a ver com a economia do que com o Itamaraty.
Araújo bateu pé e conseguiu do presidente Bolsonaro a garantia de que agência continuaria onde estava. Para boa parte dos empresários e de integrantes de ministérios preocupados em promover as vendas de produtos brasileiros, como o da Agricultura e o de Desenvolvimento, parece cada vez mais claro que seria muito melhor para o comércio exterior brasileiro que a agência deixasse o “jardim de infância” e fosse para a sala dos adultos.

9 de abril de 2019

Paulo Guedes inocenta Lula: não roubou um tostão

Sindicato dos Servidores convida categoria para participar da sessão hoje na Câmara onde será votado o Projeto de Lei 008/2019


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A Direção do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Rafael Fernandes e Água Nova- SINDISERPRAN, convida todos os seus filiados/as para participarem da Seção da Câmara de Vereadores de Água Nova, que acontece hoje ( 9 ), às 15:00h onde será votado o PROJETO DE LEI 008/2019, QUE trata da LICENÇA CLASSISTA para o dirigente Sindical.
É preciso esclarece da importância da licença para o dirigente, pois é ela que viabiliza o Sindicato de poder continuar funcionando e atendendo as demandas da categoria, tanto administrativas, como de luta. É fundamental estarmos perto dos servidores, construindo a luta, esclarecendo a categoria e mobilizando os servidores e isso só é possível com dirigente liberado. “Sindicato forte quem faz é você!Disse a presidente do Sindicato,Rosineide Nascimento em sua pagina do Facebook

Bolsonaro anuncia entrega da Amazônia aos EUA

Prefeitos do RN já em Brasília para a marcha anual

 
É grande o movimento de prefeitos e vereadores do interior do Rio Grande do Norte em Brasília, para participar da Marcha dos Prefeitos que está sendo aberta hoje e terá amanhã a presença do presidente Jair Bolsonaro.
Agora há pouco, no credenciamento, no Centro de Convenções de Brasília, o encontro do deputado federal Benes Leocádio (PRB) com o presidente da Femurn, Naldinho e os prefeitos de Carnaúba dos Dantas, Gilson; de São Rafael, Renné; de Santana do Seridó, Hudson Pereira de Brito, e de Lagoa Nova, Luciano.
Também vereadores de Acari Leó, Felipe Balah e Fernando.
No grupo ainda o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Glademir Aroldi.
Fotos Ricardo Morais

8 de abril de 2019

Bolsonaro anuncia demissão de Vélez do Ministério da Educação

Sindicato dos Servidores convida categoria para participar da sessão amanhã na Câmara onde será votado o Projeto de Lei 008/2019

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A Direção do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Rafael Fernandes e Água Nova- SINDISERPRAN, convida todos os seus filiados/as para participarem da Seção da Câmara de Vereadores de Água Nova, que acontecerá amanhã ( terça-feira - 9), às 15:00h onde será votado o PROJETO DE LEI 008/2019, QUE trata da LICENÇA CLASSISTA para o dirigente Sindical.
É preciso esclarece da importância da licença para o dirigente, pois é ela que viabiliza o Sindicato de poder continuar funcionando e atendendo as demandas da categoria, tanto administrativas, como de luta. É fundamental estarmos perto dos servidores, construindo a luta, esclarecendo a categoria e mobilizando os servidores e isso só é possível com dirigente liberado. “Sindicato forte quem faz é você!Disse a presidente do Sindicato,Rosineide Nascimento em sua pagina do Facebook

Repórter da Globo sofre ameaça de morte por reportagem de fuzilamento

Participação da indústria na economia brasileira é a menor da história

7 de abril de 2019

Em Curitiba, milhares acompanham ato que marcou um ano da prisão de Lula

 
O jornal O Globo deu a notícia “Em Curitiba, milhares acompanham ato que marcou um ano da prisão de Lula” e depois editou o título para “Com discursos de militantes e políticos, ato em Curitiba marca um ano da prisão de Lula”. De acordo com a publicação, milhares de pessoas acompanham na manhã desse domingo as homenagens ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no entorno do prédio da Polícia Federal (PF), em Curitiba (PR), onde o petista está preso há exatamente um ano. Um ato, com discursos de militantes e políticos, foi acompanhado pela multidão. À tarde, estão programadas apresentações culturais.

Bolsonaro tem a pior avaliação da história, aponta Datafolha

5 de abril de 2019

Cachoeira do Poço Verde no Sítio Nafuê, zona rural de Água Nova tem sido a atração desse inverno no Alto Oeste


 


A Cachoeira do Poço Verde já entra na rota do Turismo ecológico do Rio Grande do Norte. Localizada no Sítio Nafuê , zona rural do município de Água Nova, toda época invernosa essa Cachoeira se torna  em um  grande espetáculo  da natureza. Com 3 quedas d água  vira uma imagem de encher os olhos de quem visita. No derramar de  suas cascatas, adormece  no Poço verde, virando uma piscina de aguas cristalinas.  No leito do  curso de suas aguas, desemboca no açude da Gangorra. A Prefeitura  de Água Nova e a Secretária de Meio Ambiente estão fomentando através de  um  projeto   de sustentabilidade ambiental, realizar melhorias no percurso da trilha, garantir a proteção da área e promover ações  para garantir  que a Cachoeira do Poço Verde entre na Rota oficial do Turismo ecológico do RN.
meioambiente2019.blogspot.com

Governadora Fátima garante a deputados estaduais pagamento de emendas de 2018

O secretário de Planejamento do Estado, Aldemir Freire, garantiu hoje aos deputados estaduais que o Estado vai pagar as emendas impositivas de 2018.
Foi na reunião entre representantes do Governo e da Assembleia, hoje, com presença do presidente da Casa, Ezequiel Ferreira de Souza.
O Executivo se comprometeu a pagar R$ 6,6 milhões, sendo metade até junho e o restante no segundo semestre.
O valor desembolsado pelo Governo será dividido por igual entre os deputados.
“É importante ressaltar que as emendas parlamentares beneficiam diretamente a população. Muitas destas emendas são para a segurança pública, saúde e educação, por exemplo. Por isso, quero parabenizar o Governo por estar mostrando a vontade de viabilizar estes recursos tão importante para levar ações efetivas aos municípios e cidadãos”, disse Ezequiel.
O secretário de Gestão de Projetos e Articulação Institucional, Fernando Mineiro, também participou da reunião e reforçou que as emendas serão liberadas.
“Não ficará nenhuma emenda sem empenho até o final do ano, independente da relação que cada deputado tem com o Governo”, afirmou Mineiro.
Participaram da reunião ainda os deputados Tomba Farias (PSDB),  Souza (PHS), George Soares (PR), Raimundo Fernandes (PSDB), Hermano Morais (MDB), Albert Dickson (Pros), Cristiane Dantas (SDD), Kelps Lima (SDD) e Bernardo Amorim (Avante).
Fotos João Gilberto/AL

Médicos que substituíram os Cubanos já deixaram o Programa

Cerca de 15% dos médicos brasileiros que entraram no Mais Médicos após a saída dos médicos cubanos, saíram do programa nos primeiros 3 meses de atuação. Pelo menos 1.052 médicos que ingressaram no Mais Médicos entre dezembro e janeiro de 2018 ja abandonaram seus postos, em áreas isoladas do Brasil, onde médicos cubanos atuavam com infraestrutura muitas vezes precária e com falta de material. A chegada dos cubanos foi duramente criticada por muitos brasileiros por estarem ocupando vaga de profissionais brasileiros, mas parece que ninguém quer assumir os postos que eles ocupavam. Agora resta a questão: quem vai trabalhar com as comunidades rurais, indígenas e mais afastadas que não tem atendimento médico?
Fonte: Ministério da Saúde- midianinja

Petrobras sobe preço gasolina nas refinarias para maior nível em mais de 5 meses

 
A Petrobras elevará o preço médio da gasolina em suas refinarias em 5,6% a partir de sexta-feira (5), para R$ 1,9354 real por litro, maior valor desde 30 de outubro de 2018, enquanto manteve o do diesel, conforme dados publicados pela petroleira em seu site nesta quinta-feira (4).O reajuste foi feito após a companhia ter mantido o valor estável da gasolina desde 19 de março, na maior série sem alteração de preço desde que a empresa anunciou em setembro uma política de hedge que permite manutenções de valores nas refinarias por um período de 15 dias sem que haja eventualmente perdas.
A política de hedge da Petrobras busca evitar perdas em um período em que os preços internacionais do petróleo passam por fortes oscilações, sem necessariamente repassá-las aos clientes – o Brent vem subindo neste ano e atingiu nesta quinta-feira US$ 70 o barril, maior valor desde novembro.
A Petrobras tem informado que sua política de preços busca a paridade de importação, tendo como referência indicadores internacionais como câmbio e dólar, em busca de rentabilidade.

4 de abril de 2019

Paulo Guedes é chamado de “tchutchuca’ dos ricos e explode em sessão na Câmara

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A animosidade entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e deputados da oposição levou ao encerramento, na noite desta quarta-feira (3), da audiência na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara destinada à apresentação para os parlamentares da reforma da Previdência.
Na reunião, Guedes defendeu a reforma, dizendo que o governo gasta dez vezes mais com Previdência do que com educação. Afirmou ainda que o sistema atual está “financeiramente condenado” e é “perverso”. Também falou sobre o plano de cobrar grandes devedores da Previdência.
A audiência foi encerrada após mais de seis horas de duração, depois de uma confusão que se formou quando o deputado Zeca Dirceu (PT-PR) afirmou que o ministro age como “tigrão” em relação a aposentados, idosos e pessoas com deficiência, mas como “tchutchuca” em relação à “turma mais privilegiada do nosso país”.
Imediatamente, deputados começaram a cobrar decoro por parte de Zeca Dirceu. O presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR), pediu aos parlamentares respeito com o ministro.
Fora do microfone, Paulo Guedes se dirigiu a Zeca Dirceu e respondeu: “Você não falte com o respeito comigo. Tchutchuca é a mãe, tchutchuca é a vó”.
Antes de encerrar a sessão, Felipe Francischini pediu a Paulo Guedes e a Zeca Dirceu que retirassem as palavras.
 falandoverdades