10 de agosto de 2017

Mercadante: “MEC de Temer manipula a realidade”


 
 

Em nota, o economista e político brasileiro relembra políticas de investimentos adotados no governo Dilma que permitiram uma grande conquista da educação no país: O Plano Nacional de Educação. Isso graças a um planejamento estratégico que permitiu alcançar os resultados com maior efetividade. 

O texto lembra dados importantes: quando o ministro Mercadante deixou o MEC, apenas um estado e nove municípios não tinham plano de educação, sendo que a grande maioria deles foram elaborados em diálogo com a sociedade:"iniciativas criadas e implementadas nos governos Lula e Dilma, que promoveram a maior política de acesso, permanência e avanço na qualidade educacional da história do Brasil".

O documento cita ainda a gravidade do corte de investimentos do governo Temer: "o aspecto mais grave da atual gestão que é o apoio do ministro Mendonça Filho à emenda constitucional 95, que estabeleceu um teto para os gastos sociais e na prática pretende congelar as verbas públicas para a educação pelos próximos 20 anos. Esta medida do governo Temer representa o fim não apenas do CAQI e CAQ, mas do próprio PNE".

Lembra, ainda, que a Meta 20 do PNE, um financiamento, determinante para quase todas as demais metas, não foi equacionado pelo Congresso Nacional; mas reitera: "apesar disto, tivemos um extraordinário do esforço do governo Dilma que investiu R$ 54 bilhões acima do piso constitucional para educação. No ano de 2015 o orçamento da educação representava 24% da receita da União e não apenas o piso de 18% como exige a Constituição".