15 de setembro de 2019

Entrevista/TN: Fátima fala de gestão compartilhada, da luta para botar contas em dia e sinaliza com candidatura do PT à Prefeitura de Natal

A governadora Fátima Bezerra, em entrevista ao jornal Tribuna do Norte, publicada neste domingo, falou sobre o modelo de governar em conjunto com governadores de estados do Nordeste que estarão em Natal nesta segunda-feira.
Entre outros temas administrativos, sinalizou com a possibilidade do PT ter candidato a prefeito de Natal, deixando claro que a hora agora é de cuidar dos problemas do Estado.
Confira a entrevista:


Os governadores dos estados da região Nordeste estarão reunidos na próxima segunda-feira em Natal. Eles vão discutir uma proposta comum para a reforma tributaria que esta em discussão no Congresso Nacional.
“Estamos em busca de uma proposta conjunta”, afirma a governadora Fátima Bezerra.
Nesta entrevista, ela também responde sobre o consórcio que os governadores formaram na região, o projeto Moto Legal e a dificuldade para a votação das propostas, no Congresso Nacional, que podem garantir recursos extras aos estados e municípios.
O consórcio formado pelos governos dos Estados nordestinos terá quais implicações para a região?
O Consórcio certamente trará muitos ganhos para nossa região. Ele se traduz no instrumento de gestão do Fórum dos Governadores do Nordeste, possibilitando que trabalhemos de forma conjunta os problemas comuns. Trabalhando de forma integrada temos mais força. Substituindo a competição pela cooperação entre nós temos mais capacidade de atrair investimentos. Através do consórcio, poderemos reduzir os custos e aumwntar a qualidade das políticas públicas estaduais. Com ele conseguimos também trocar experiências e compartilhar projetos que possam reduzir as desigualdades sociais e regional que vivemos.
O consórcio definiu que vai começar com iniciativas voltadas para a área de saúde pública. Quais serão as primeiras ações? Quanto o RN vai investir e qual o retorno que se planeja?
A primeira ação conjunta está se dando exatamente na saúde. O primeiro edital de compras compartilhadas já foi lançado na última quarta-feira e é voltado para aquisição de medicamentos. Os secretários de Saúde dos nove Estados fizeram um levantamento indicando suas principais necessidades e formalizaram a participação numa ata de Registro de Preço de forma consorciada. O valor a ser investido tende a ser menor que o atual, já que a compra envolverá um quantitativo muito maior. Esse é o ganho da compra conjunta. Ele se dá em função da escala, com a agregação de volume para o processo licitatório.
Quais os mecanismos de controle da aplicação destes recursos?
O controle se dá de forma regular, seguindo as disposições contábeis e financeiras que regem o consórcio público. O que os Estados vão fazer é aderir a uma ata de registro de preços, seguindo os trâmites legais comuns.
No encontro de governadores, também estará em discussão a reforma tributária. Qual a proposta de reforma do Estado?
Hoje o peso da carga tributária recai sobre os mais pobres e a classe média porque se baseia no consumo. É preciso avançar na tributação da renda, como acontece na maioria dos países chamados desenvolvidos. Debateremos as propostas da reforma tributária solidária e a elaborada pelos secretários de Fazenda dos 27 Estados, apresentada ao Congresso Nacional. Como governadores do Nordeste, estamos em busca de uma posição conjunta, a ser levada ao Fórum Nacional dos Governadores. Esperamos chegar a uma síntese que assegure transparência e justiça tributária, fim da Guerra Fiscal, Combate à Regressividade, Política de Desenvolvimento Regional, Redistribuição de Receitas da União aos Estados e Municípios, entre outras.
Outro ponto que os governadores deverão discutir envolve as concessões. O que o governo do Estado planeja conceder à iniciativa privada e qual o modelo de concessão pretende adotar?
O primeiro dever de casa, que já estamos fazendo, é elaborar um marco regulatório moderno, que atenda aos interesses da população do Rio Grande do Norte, o que hoje não existe. O marco regulatório atual é falho, e sua adequação é um pressuposto para qualquer atuação na área. Para tanto, designei uma equipe multidisciplinar que está trabalhando na elaboração de uma nova proposta normativa para concessões e parcerias público-privadas a ser apresentada à Assembleia Legislativa. As áreas que estão em estudo e que podem ser objetos dessas parcerias são infraestrutura de logística e transportes, parques de energia solar, interligação de rede de dados, parque tecnológico e VLT, além de projetos no turismo e no saneamento básico. Projetos que possibilitem trazer investimentos privados que dotem o Rio Grande do Norte de uma infraestrutura adequada para promover a economia de larga escala, trazendo desenvolvimento para nosso Estado.
A Petrobras leiloou algumas áreas no Estado. Qual a perspectiva com esse leilão? O governo pretende procurar a Petrobras para tratar da ampliação dos investimentos?
A perspectiva é a de geração de empregos, e de aquecimento da economia no setor de petróleo e gás. Já recebi inclusive em reunião as empresas PetroRecôncavo e 3R Petroleum, que adquiriram áreas de exploração no nosso Estado, e reafirmei o compromisso do governo em consolidar esses investimentos. Naquilo que nos cabe, que é a segurança jurídica e a agilidade nos processos de agilidade nos processos de licenciamento ambiental, cumpriremos. Ao mesmo tempo, destaquei aquilo que para nós é sagrado que é o compromisso que essas empresas devem ter com a geração de empregos, aproveitando a mão de obra local e contratando os fornecedores de produtos e serviços da terra, dando mais oportunidades aos trabalhadores e trabalhadoras do Rio Grande do Norte. No tocante à Petrobras, estou preocupada, assim como os demais governadores do Nordeste, com relação ao papel que ela tem no desenvolvimento local. Temos cobrado diálogo com a direção da Petrobras no plano nacional para ter claro qual é o horizonte no que diz respeito aos seus investimentos no RN.
A PEC paralela da Reforma da Previdência, proposta pelo relator no Senado, é no sentido de permitir que os Estados façam a reforma nos seus sistemas previdenciários por lei ordinária. O governo do RN pretende enviar um projeto de reforma da Previdência à Assembleia tão logo essa PEC paralela seja aprovada?
É fato que o RN, a exemplo dos demais Estados, tem um déficit previdenciário imenso. Para o próximo ano esse déficit será de aproximadamente R$ 1,8 bilhão. Hoje, ele gira em torno de R$ 137 milhões/mês. Infelizmente, os governos passados – todos eles – permitiram essa situação chegar onde chegou. Ao ponto de ter havido retirada de recursos que compunham o fundo previdenciário sob o pretexto de atualização de salários, o que não ocorreu. Não poderemos nos eximir de tomar medidas no sentido de equacionar essa situação. Estamos aguardando o desfecho desse cenário em plano nacional e, paralelamente, o governo vem fazendo estudos para atualizar o diagnóstico dessa situação. O que quero afirmar, como cabe a um governo de perfil democrático, é que qualquer medida nessa área passará, em primeiro lugar, pelo diálogo responsável e transparente com o Fórum Estadual dos Servidores, bem como com o conjunto da sociedade.
O governo do RN já anunciou que o pagamento de atrasados, de servidores e fornecedores, depende de recursos extras. Mas o Congresso não votou dois projetos importantes para que se tenha perspectiva reais de acesso a esses recursos – o da cessão onerosa e o do Plano de Equilíbrio Fiscal. Essa demora pode atrapalhar ou inviabilizar o acesso aos recursos ainda neste ano?
Por isso mesmo estamos acompanhando com toda atenção esses dois projetos em Brasília, em conjunto com a bancada federal do nosso Estado. Os passos estão sendo dados e, junto ao Fórum dos Governadores, em articulação com o Congresso Nacional e entidades municipalistas, tenho dado todo foco para assegurar que essa votação seja concluída nesse semestre, para viabilizar a entrada desses recursos nos cofres do Estado até o final de dezembro. Nessa última quinta-feira foi, inclusive, nomeado o relator do Projeto do Plano de Equilíbrio Fiscal. E quero destacar que os recursos da cessão onerosa também serão destinados aos municípios que, assim como nós, tanto necessitam desses recursos.
Houve contestação sobre a constitucionalidade do projeto de lei que foi denominado Moto Legal, que autoriza a liberação deste tipo de veículo mesmo irregular. A senhora está convicta da constitucionalidade deste projeto?
Eu não teria enviado esse projeto sem o respaldo da Procuradoria Geral do Estado, que está cem porcento segura da constitucionalidade desse projeto de lei. O programa Moto Legal tem por finalidade incentivar a regularização da transferência de propriedade e do licenciamento dessas motos pequenas, que foram compradas de segunda mão por pessoas pobres para poderem ir trabalhar, ir fazer a feira, sem, muitas vezes, ter esclarecimento suficiente sobre questões documentais básicas. O Poder Público passou mais de uma década de olhos fechados para esse problema. Então é justo que o Poder Público dê a oportunidade de regularização na medida em que em está se empenhando na fiscalização. A possibilidade de que o condutor dessas motos de até 150,155 cilindradas possam assinar um termo de compromisso que farão a regularização, conforme está previsto no projeto de lei, foi inspirado nos TACs, os termos de ajustamento de conduta amplamente utilizados pelo Ministério Público para garantir que União, Estados e municípios cumpram com suas obrigações. Mais do que isso, esse termo de compromisso previsto no projeto de lei tem amparo em lei federal recente, a lei 14.655, do ano passado.
Os prefeitos estão preocupados com os custos que vão assumir se a proposta de formação do consórcio público da saúde (para as cidades pólos) for aprovado. Haverá uma nova rodada de diálogo sobre esse projeto?
Os consórcios vão otimizar a utilização de recursos pelos municípios a partir de uma lógica mais racional, eficaz e eficiente, com ganhos de escala que culminam na redução do custo médio de produtos e serviços e na diluição dos custos fixos. E novos recursos poderão ser pactuados, oriundos de diversas fontes de financiamento. É importante frisar que a construção dos protocolos de intenções vai acontecer com a participação dos gestores e dos prefeitos de cada região de saúde. O protocolo de intenções é uma espécie de contrato preliminar ao consórcio. Por meio dele são estabelecidas as condições para o seu funcionamento. A adesão é voluntária e todas as decisões sobre o programa de ação do consórcio e o rateio das contrapartidas serão discutidas conjuntamente.
O PT terá candidato próprio a prefeito de Natal ou, diante do que parece ser uma dificuldade, uma vez que Fernando Mineiro e Natália Bonavides não se mostram dispostos a concorrer, poderá apoiar um nome de outro partido?
Veja, o PT goza de toda legitimidade para se apresentar ao pleito à Prefeitura de Natal, assim como outros partidos. Não tenho dúvida de que temos bons nomes para defender nosso projeto e fazer o debate com a sociedade. Nosso foco agora está em fazer um bom governo, tirar o Rio Grande do Norte da crise em que foi mergulhado e melhorar a vida do povo potiguar. Vamos debater eleições, quando chegar o tempo certo.

thaisagalvao

A frase desse domingo publicada pelo Professor Antonio Pacífico

Dino diz que Lula terá que ser solto em no máximo três semanas

Em nome de Lula, Haddad anuncia ida ao Maranhão e apoio a Dino
"O direito à liberdade de Lula desde o mês de abril deriva da detração prevista no art 387 do CPP. O Ministério Público reconheceu esse direito. E em setembro ele completa 1/6 da pena. Na pior das hipóteses, em 2 ou 3 semanas DEVE estar no semiaberto. Não é favor, é direito", afirma o governador do Maranhão, Flávio Dino.


14 de setembro de 2019

Escola Municipal Manoel Raimundo realiza sua V Feira de Ciências



A Escola Manoel  Municipal Raimundo realizou na manhã de hoje (14), sua Feira de Ciências,que já está em sua quinta edição. Na Feira foram apresentados projetos e experimentos de ciências realizados por alunos do 1º ao 9º ano,com orientação dos professores e contou com a participação da aluna do curso de Química (IFRN), Raionara Fernandes. O evento foi visitado pelo prefeito Ronaldo Sousa,  primeira dama Vansilda, a secretária de educação Rosângela Costa e pais de alunos


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Janaína Paschoal confessa a farsa das "pedaladas fiscais" para o golpe contra Dilma


Janaína Paschoal e Dilma Rousseff   
Três anos depois do golpe de Estado, Janaína Paschoal, uma das autoras do pedido de impeachment de Dilma Rousef, confessa que o motivo das "pedaladas fiscais", usado pra derrubar a presidente, foi uma farsa. “Alguém acha que Dilma caiu por um problema contábil?”, escreveu a advogada num tweet na manhã deste sábado (14).

PF cobra de Moro reação às humilhações impostas por Bolsonaro

 "A ameaça do presidente Jair Bolsonaro (PSL) de trocar o direitor-geral da Polícia Federal desencadeou uma disputa interna por cargos-chave e o temor de paralisação de setores do órgão. Para neutralizar a ação do presidente, a cúpula da PF e superintendentes de unidades regionais cobram uma decisão do ministro da Justiça, Sergio Moro, que até agora não foi claro sobre o tema", informa a jornalista Camila Mattoso, em reportagem publicada na Folha.
"Segundo integrantes da alta hierarquia da PF, a indefinição sobre o futuro de Maurício Valeixo, atual DG, como é conhecido o diretor-geral, impacta a rotina das superintendências. Investigadores avaliam que os trabalhos que estão em andamento continuam seguindo seu ritmo próprio, mas casos que estão para começar ficarão em compasso de espera", informa ainda a jornalista.

Moro vem sendo fritado publicamente por Bolsonaro e já sofreu derrotas no Coaf, na Receita, na PGR e agora na PF. Questionado, ele decidiu não se manifestar sobre o caso e também deverá ser alvo de uma CPI sobre a Vaza Jato, que conta com a colaboração informal de parlamentares bolsonaristas. 

13 de setembro de 2019

E agora, quem são os patos?

Ex-presidente Dilma Rousseff mostra como a Lava Jato mergulhou o País no turbilhão político que culminou no golpe. "As revelações da Vaza Jato explicitam a trama ardilosa que levou ao meu afastamento da Presidência da República, à prisão de Lula e sua retirada das eleições de 2018 e à eleição de um governo reacionário. É chegada a hora de o Supremo coibir os abusos, anular as sentenças ilegais e promover a Justiça"

CPI para investigar conduta de Moro, Deltan e Lava Jato já possui assinaturas para ser instalada



 Com 175 assinaturas, oposição conseguiu nesta sexta-feira (13), na Câmara dos Deputados, o número suficiente de assinaturas para iniciar uma CPI para investigar a conduta do então juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, do procurador Deltan Dallagnol e de toda força-tarefa Lava Jato.
"Oposição consegue as assinaturas necessárias para instalação da CPI de Moro e Dallagnol. Vitória do Estado Democrático de Direito. Registro que varios partidos além da esquerda nos ajudaram nesse enorme esforço coletivo", escreveu o deputado José Guimarães (PT-CE).


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Bolsonaro assume seu viés ditatorial e avisa: grande imprensa é sua inimiga


Jair Bolsonaro

Cada vez mais impopular, em razão de seu discurso tosco, que desmoraliza o Brasil no mundo, e de sua incapacidade de produzir bons resultados na economia, Jair Bolsonaro se apresentou, na noite de ontem, como um projeto de ditador para o Brasil, ao avisar que a imprensa é sua maior inimiga. Paradoxalmente, Bolsonaro só se tornou presidente em razão da da participação da imprensa brasileira na construção do discurso de ódio contra a esquerda que viabilizou o golpe de 2016 e também das omissões desta mesma imprensa na campanha presidencial de 2018, em que tudo o que já se sabia sobre Bolsonaro foi omitido da população brasileira. Abaixo, o tweet de Bolsonaro:
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12 de setembro de 2019

PT entra com notícia-crime no STF contra Moro e procuradores da Lava Jato

As bancadas do PT na Câmara e no Senado protocolaram nesta quinta-feira (12), no Supremo Tribunal Federal, uma notícia-crime — o conhecimento de autoria de um fato criminoso —  contra os procuradores da força-tarefa da operação Lava Jato e o ex-juiz Sérgio Moro no episódio que envolveu o grampo ilegal e divulgação de um diálogo telefônico entre a então presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula.
Na peça, os parlamentares requerem ao presidente do STF, Dias Toffoli, a abertura de processo criminal contra eles por terem omitido gravações telefônicas que mostravam a intenção de Lula assumir a gestão da Casa Civil, em 2015, para auxiliar a então presidenta Dilma Rousseff. Procuradores manipularam áudio para dar a entender que Lula pretendia fugir de eventual investigação.
Como foi noticiado pelo site The Intercept Brasil e pela Folha de S. Paulo, o trecho utilizado pela operação Lava Jato que dava conta da tentativa de nomeação de Lula como ministro-chefe da Casa Civil com o suposto intuito de tirá-lo da mira da força-tarefa foi mais uma narrativa criada pelos procuradores e Sérgio Moro. O áudio tirado de contexto foi, inclusive, utilizado pelo ministro Gilmar Mendes para impedir o ex-presidente Lula de assumir o cargo.  
Segundo o líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), é de extrema gravidade não só o fato de Moro ter interceptado ilegalmente uma conversa entre a então presidente da República e Lula como também ter agido de maneira seletiva para divulgar trecho do seu interesse político, partidário e ideológico.  
“Foi um episódio que deixou profundas marcas na democracia”, abrindo caminho para o golpe de 2016, ponderou Pimenta. “Sem isso, talvez não tivesse ocorrido o impeachment e nem o Brasil estaria agora entregue a essa verdadeira quadrilha de milicianos que governa o Brasil”, completou o líder.
O assunto foi tratado hoje com a procuradora –geral da República, Raquel Dodge, por Pimenta, o  líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), os senadores Paulo Rocha (PT-PA), Jean Paul (PT-RN) e Zenaide Maia (PROS-RN), a deputada Natália Bonavides (PT-RN) e os deputados Airton Faleiro (PT-PA), João Daniel (PT-SE) e Paulo Teixeira (PT-SP).  
“Esse é o último gesto que nós fizemos ainda na gestão da procuradora Raquel Dodge, pedindo uma investigação, no STF, sobre possíveis crimes que foram cometidos pelos procuradores pelo então juiz Sergio Moro. Nós queremos que a sociedade saiba que ninguém está acima da lei, mesmo integrantes do Ministério Público e do Poder Judiciário quando agem em desconformidade com aquilo que a lei prevê”, disse Paulo Pimenta, lembrando que o mandato da procuradora termina na próxima terça-feira (17).    
“Não é possível que procuradores tenham, criminosamente, omitido escutas judiciais com a deliberada finalidade de construir uma tese própria à revelia dos fatos. Foi isso o que fizeram com o presidente Lula. Os procuradores omitiram elementos dos próprios ministros do STF, prejudicaram sua capacidade de julgar e isso não pode ficar impune”, afirmou Humberto Costa (PE). “Essa ilegalidade mudou o curso da história do País”, emendou o senador.  
O deputado João Daniel destacou que os parlamentares esperam que nesses últimos dias de mandato de Raquel Dodge à frente da PGR ela possa contribuir com o processo de investigação dos atos dos procuradores da Lava-Jato. “Porque são fatos graves, gravíssimos para a democracia brasileira”, afirmou o deputado.

Supremo prepara ofensiva contra Moro e Lava Jato que pode resultar na libertação de Lula

Celso de Mello deve decidir o destino de Moro e Lula 
O mês de outubro pode ser o momento de uma virada no embate que as forças legalistas e democráticas do Brasil travam contra o arbítrio de Sergio Moro e da Operação Lava Jato. Reportagem da jornalista Thais Arbex, da Folha de S.Paulo, informa que o STF (Supremo Tribunal Federal) se prepara para dar em outubro o seu mais duro recado à Operação Lava Jato e ao ex-juiz e atual ministro da Justiça, com suas decisões tornadas sem efeito e Lula livre da prisão política que lhe foi imposta.  
É possível que em outubro o Ministro Gilmar Mendes retome o julgamento da suspeição de Sergio Moro. Tudo indica que até lá estará consolidada uma derrota de Moro na Segunda Turma da corte.  
Segundo a reportagem, o STF vai voltar a discutir um pedido de habeas corpus formulado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no qual se alega a falta de imparcialidade de Moro na condução do processo do tríplex de Guarujá (SP). 
Se a solicitação for aceita, a sentença pode ser anulada. o caso voltaria aos estágios iniciaiseLula poderia sair da cadeia.  O julgamento chegou a ser marcado para 25 de julho, mas Gilmar pediu que ele saísse da pauta. 
Para o ministro, a corte deveria aguardar os desdobramentos do vazamento das conversas atribuídas a Moro com a cúpula da Lava Jato.  Naquele momento, já havia a perspectiva de que surgissem novos diálogos que pudessem corroborar o que alegam os advogados de Lula.  
Há uma mudança de ambiente no Supremo sobre esse tema tão sensível.    O decano da corte, Celso de Mello tem dado sinais de incômodo com o conteúdo das mensagens reveladas pelo Intercept. 

11 de setembro de 2019

QUEM MATOU TEORI ZAVASCKI?

Nova CPMF derruba secretário da Receita, Marcos Cintra

- O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, foi demitido do cargo nesta terça-feira, 11. 
A informação foi divulgada pelo site O Antagonista, um dia depois dele defender a criação de um imposto semelhante à CPMF, que previa alíquotas de 0,40% para depósitos em dinheiro e saques. José de Assis Ferraz Neto assume o cargo interinamente.
"O motivo foi a apresentação num seminário ontem em Brasília, pelo adjunto de Cintra, de estudos não autorizados por Guedes, que defende uma proposta mais ampla que a simples criação de um imposto", diz o Antagonista. 
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Carteiros entram em greve em todo o país por tempo indeterminado

 
Em assembleias realizadas no país na noite de hoje (10), os carteiros decidiram entrar em greve nacional, por tempo indeterminado, a partir das 22h de hoje. Em São Paulo, a assembleia na sede do CMTC Clube, no Canindé, reuniu perto de 5 mil trabalhadores. Foram realizadas também assembleias no Rio de Janeiro, Bauru (SP), Tocantins, Maranhão e em outros estados.
Os trabalhadores culpam o governo de Jair Bolsonaro, que tem se recusado a negociar a pauta da categoria, que tem data-base em 1º de agosto, e também pretende privatizar a empresa.

10 de setembro de 2019

Mulheres comandarão o PT nas principais cidades do RN

        Isolda foi reeleita para presidir o PT em Mossoró

As mulheres seguem demostrando cada vez mais força na política. No caso do Rio Grande do Norte, um fato chama bastante atenção. É que em eleições realizadas pelo Partido dos Trabalhadores (PT) neste domingo, 8/9, as mulheres venceram a disputa nos 5 principais colégios eleitorais potiguares.
Em Natal, a vereadora Divaneide Basílio saiu vencedora, enquanto que em Mossoró, foi a deputada estadual Isolda Dantas quem saiu vitoriosa. Em Parnamirim, a socióloga Josiane Bezerra foi a eleita, enquanto que em São Gonçalo do Amarante venceu Judith Paiva e em Caicó, Daniele Guedes.
O PT é o único partido do Brasil que realiza eleição para escolha de seus dirigentes. Nas eleições de ontem, os filiados foram às urnas escolher presidentes de diretórios municipais, estaduais, zonais e nacional.
portaldorn.com

Deltan Dallagnol não comparece à audiência na Câmara para explicar a Vaza Jato

Pela segunda vez, Deltan Dallagnol se recusa a prestar esclarecimentos na Câmara, sobre a troca de mensagens vazadas entre Procuradores e o então juiz Sérgio Moro, contendo ilegalidades, no escândalo conhecido como Vaza Jato.
O Procurador e chefe da força-tarefa, Deltan Dallagnol, não foi em audiência pública, realizada nessa terça-feira (10), em que estaria presente também  o editor do The Intercept Brasil, Leandro Demori. A audiência debate, iria discutir as mensagens publicadas pelo The Intercept em parceira com outros veículos de mídia, da Vaza Jato e as ilegalidades cometidas por membros da Operação Lava Jato e a conduta de Moro, a frente do processo de Lula, em que teria atuado com parcialidade .
O debate-audiência foi proposto pelo deputado Rogério Correia (PT-MG). Com a falta de Deltan na audiência, uma placa foi colocada onde ele se sentaria por deputados e nela estava escrito “Deltan Fujão”.

Valeska Teixeira: o que deu errado para eles é que Lula é inocente

A advogada de defesa de Lula Valeska Teixeira Martins Zanin concedeu uma entrevista, nesta segunda-feira (8), para o canal do ex-senador Lindbergh Farias (PT) e da ex-senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB), e destacou a perseguição política ao ex-presidente. “Depois de toda essa investigação, eles tinham certeza de que encontrariam algo, mas não acharam nada. O que deu errado nessa perseguição toda é que o Lula é inocente”, declarou Valeska.
Ao longo do programa ‘À Esquerda’, transmitido pela TV 247, a advogada lembrou ainda que nenhuma prova foi apresentada até hoje. O ex-senador do PT destacou as manifestações por Lula Livre pelo país e em outros países do mundo todo, durante o fim de semana. “O clima de injustiça era muito grande”. O ex-parlamentar acredita, entretanto, que está claro para a população que houve um golpe articulado e que a cassação do mandato de Dilma Rousseff, a prisão do Lula e a eleição de Jair Bolsonaro fazem parte do mesmo processo.
Valeska, por sua vez, apontou que o processo de investigação do Lula foi marcado por arbitrariedades e grosseiras violações dos direitos humanos. “Aquele PowerPoint induz à presunção de culpa, sem nenhuma prova”, lembrou a advogada, referindo-se ao episódio em que o procurador Deltan Dallagnol apresentou uma peça na qual acusava Lula, sem nenhuma prova, de ser o comandante da uma organização criminosa. “Eles fazem um grande show”, completou ela.
“É a mentira predominando. Vivemos um momento de muita intolerância, é isso que vem sendo cultivado”, comentou Vanessa. “Isso tem nome, é fascismo”, completou Lindbergh. Para o ex-senador, Lula é um problema para as elites nacionais, porque tinha um projeto de país para o povo. Na entrevista, ele conta que esteve com Lula e que o ex-presidente afirmou saber disso. “Eu sei porque estou preso, é porque fiz pelos pobres”, declarou o ex-presidente, de acordo com Lindbergh.
Valeska declarou que, ao menos desde 2016, a defesa entendeu que a Lava Jato estava promovendo uma perseguição ao ex-presidente, com o objetivo de deslegitimar o projeto político que ele defende e apagar sua trajetória de líder popular. Cientes das irregularidades e da politização do processo, os advogados recorreram à Organização das Nações Unidas (ONU) para denunciar as violações de direitos humanos.
Além das Cortes Internacionais, a defesa também apresentou recursos às Cortes Superiores (STJ e STF), para que seja afastada a condenação imposta por Moro e pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) a Lula e para que ele seja colocado em liberdade.

9 de setembro de 2019

Conheça os candidatos ao processo de escolha para Conselheiro Tutelar de Água Nova

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O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente de Água Nova, através da Comissão Especial Eleitoral, publica lista dos candidatos habilitados ao Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2020-2024.


A eleição ocorrerá no dia 06 de Outubro, das 8:00h as 16:00h, na Escola Municipal Manoel Raimundo. O eleitor deve portar o título de Eleitor e a Carteira de Identidade. O CMDCA de Água Nova, ressalta a importância da população participar desse grande momento, contribuindo para o fortalecimento do sistema de garantia dos direitos da criança e adolescente.
Ascom PMAN

Junior Souto é eleito Presidente do PT no RN




Júnior Souto foi eleito Presidente do PT no RN. Votado por todas as correntes do PT, lideradas pela governadora Fátima Bezerra, pelo ex-deputado Mineiro, pela deputada Isolda. No congresso estadual do PT,  que vai acontecer nos dias 19 e 20 de outubro, será divulgado o resultado e nome de Júnior será homologado.

Natural de Mossoró, iniciou na militância entre 1982 e 1983, quando já morava em Natal. Em 1990 foi eleito deputado estadual – primeiro do PT no RN. Teve passagem breve na direção da CUT, esteve na assessoria da senadora Fátima Bezerra quando deputada. Compôs o diretório municipal de Natal nas últimas três gestões e agora está na direção estadual.

Guedes anuncia que governo Bolsonaro vai privatizar tudo e implantar nova CPMF

Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes
Em entrevista publicada nesta segunda-feira (9) pelo jornal Valor Econômico, o ministro da Economia, Paulo Guedes, falou sobre a nova política fiscal do governo Bolsonaro e disse o que o capital financeiro quer ouvir: “Vamos desindexar, desvincular e desobrigar todas as despesas de todos os entes federativos". 
E completou escancarando o seu entreguismo: “Eu quero privatizar todas as empresas estatais". Guedes também anunciou a criação da nova CPMF.  O ministro da Economia informou que o governo Bolsonaro fará uma "transformação sistêmica". 
Segundo ele, o eixo dessa transformação é "desinvestir e desmobilizar ativos públicos".   
Guedes quer uma via rápida para consumar seu plano de pritatizações. Diz que fará a lista das empresas públicas a serem alienadas e o governo vai fazer aprovar uma lei autorizando a inclusão dessas empresas no Programa de Desestatização.  

Glenn avisa: Vaza Jato ainda está longe de acabar

Glenn Greenwald e Sergio Moro
A revelação de ontem da Vaza Jato, de que Sergio Moro e sua equipe conspiraram para derrubar a ex-presidente Dilma Rousseff, prender o ex-presidente Lula e solapar a democracia brasileira, não significa que a Vaza Jato esteja perto fim. O recado foi dado pelo próprio Glenn Greenwald. Confira seu tweet e artigo de Kennedy Alencar:
 É gravíssima a reportagem publicada hoje pela “Folha de S.Paulo” e o “The Intercept Brasil” com o título “Conversas de Lula mantidas sob sigilo pela Lava Jato enfraquecem tese de Moro”.
A reportagem revela que Moro, policiais federais e procuradores da República agiram para interferir no processo político a fim de evitar a nomeação de Lula para a Casa Civil no governo Dilma e contribuíram para radicalizar o ambiente político no país, tramando a queda da então presidente petista do poder.
Leiam a reportagem e os diálogos na íntegra no final deste texto. Procuradores celebram estratégia política e ilegal. Sem humanidade, chamam Lula de “9”, numa referência pejorativa aos nove dedos do presidente, que perdeu um deles em acidente de trabalho. Deixam claro que seguiram orientações de “Russo”, apelido de Moro, que agiu como acusador e não juiz na Lava Jato. Todos demonstram ter ciência de que praticavam ilegalidades e alguns zombam disso no Telegram. Neste episódio, vazaram o que interessava para manipular a opinião publica, criar mobilizações nas ruas contra o governo e envenenar o debate político.
Moro, agentes da PF e procuradores mantiveram em segredo diálogos de Lula com o então vice-presidente Michel Temer na busca de um entendimento para evitar o impeachment. Esconderam também toda a hesitação do petista em aceitar ser ministro da Casa Civil. Quem acompanhou os bastidores de verdade e tinha informação na época sabe que o motivo principal daquela articulação era tentar salvar o governo, não obter foro privilegiado no STF.
Mas a Lava Jato, ciente disso, manipulou a opinião pública e mudou o rumo da história do país para que chegássemos hoje ao governo Bolsonaro. Até agora, muita gente dizia que a Lava Jato contribuiu para o impeachment. Essa reportagem mostra que a Lava Jato atuou para que Dilma fosse derrubada e jogou ilegalmente para prender Lula. Isso não é papel do sistema judicial. É uma forma de corrupção grave. Autoridades públicas têm compromisso com a lei que os criminosos não possuem.
Se as ações de Moro, delegados da PF e procuradores da República são um combate legal à corrupção, o país está frito. Está nas mãos de um estado paralelo que persegue inimigos políticos. Ontem foi Lula. Amanhã serão os críticos desses messiânicos que abusaram do seus poderes.
Se o Supremo Tribunal Federal, a Procuradoria Geral da República, o Conselho Nacional de Justiça, o Conselho Nacional do Ministério Público e o Congresso tinham dúvidas de que precisam tomar providências para investigar e punir crimes e abusos de poder das estrelas da Lava Jato, a reportagem de hoje elimina qualquer hesitação ou objeção a uma resposta dura da parte de nossas instituições.

8 de setembro de 2019

THE INTERCEPT PUBLICA A PROVA QUE ANULA CONDENAÇÃO DE LULA.


A força-tarefa à frente do caso em Curitiba acompanhou de perto a interceptação. No dia em que soube do convite de Dilma, o procurador Deltan Dallagnol, coordenador do grupo, pediu um CD com todos os áudios. "Estou sem nada pra ouvir no carro", disse no Telegram, em tom de brincadeira. Mas o que viria a ser revelado de pior estaria por vir, a nova leva de mensagens da vaza jato, revelou que Moro, interviu completamente na investigação e agiu de forma parcial com Lula era a prova cabal que o STF precisa para anular condenação de Lula.



Deltan Dallagnol

19:25:19 Igor consegue pra mim CD ou DVD com todos os áudios do 9 e a análise dos que tiver? Estou sem nada pra ouvir no carro rsrsrs
Igor Romário de Paula: 19:45:20 Sim... amanhã, ok!?

9 Referência pejorativa a Lula, que perdeu um dedo da mão esquerda quando operário

10.mar.2016
Deltan  00:20:56 Igor falei com o pessoal e parece que recebemos só os de destaque e não temos os daqueles em volta que podem ser importante para indicar riscos à segurança e a condução... Consegue os áudios completos e relatórios por favor?
[...]
Igor 21:19:23 O cara vai ser mesmo ministro
Deltan 21:21:06 Januário vem pra cá pra discutirmos o que fazer com o procedimento em sigilo
21:21:14 ele ia te ligar creio agora
Igor 21:26:42 Chego aí em 15 minutos.



Para os investigadores, havia uma oportunidade para levantar o sigilo da investigação, revelando o conteúdo das conversas de Lula, antes que sua nomeação como ministro obrigasse Moro a encaminhar o caso a Brasília e a força-tarefa de Curitiba perdesse o controle sobre a investigação.

14.mar.2016
Luciano Flores 19:49:46 Prado e demais colegas da análise: Teríamos condições de apresentar os três relatórios de interceptação amanhã de manhã.

Rodrigo Janot, chamou Deltan para entender o que acontecera. Ele dera seu aval ao levantamento do sigilo da investigação pela manhã, mas não fora avisado de que a Lava Jato tinha grampeado a presidente da República.

"Tudo que sabemos é o que está nos relatórios que te entreguei", acrescentou, referindo-se as transcrições feitas pela PF antes da conversa de Dilma.

A parte que virá agora abaixo são importantes por demonstrar que nem mesmos os procuradores sabiam do áudio entre Dilma e Lula e que Sérgio Moro, ficou sabendo antes deles, o que corrobora o caráter político e pessoal com que Moro conduziu as investigações, vale frisar que o então procurador Geral da República Rodrigo Janot não fora avisado de que a Lava Jato tinha grampeado a presidente da República e portanto foi pego de surpresa pela decisão do então magistrado, tal revelação é importante e revela a completa parcialidade de Moro diante da operação lava jato.

16.mar.2016

Carlos Fernando 18:40:09 Tá na globo news
Deltan 18:52:42 Ótimo dia rs
Orlando Martello 18:53:19 O q está na globo news? Os áudios?
Athayde 18:53:37 Tudo
Jerusa Viecili 18:53:40 Isso
Orlando 18:53:59 Eu deus!!! Rs
Athayde 18:54:11 O mundo caiu
Deltan 18:59:54 Caros vamos descer a lenha até terça
19:00:02 por cautela falei com Pelella e deu ok
Eduardo Pelella 19:17:38 Vcs sabiam do áudio da Dilma?
19:17:59 Moro não menciona na decisão. E a gente não falou sobre isso
Deltan19:22:57 Não
19:23:04 Parece que foi hoje cedo
Pelella19:23:12 hoje cedo?
Deltan 19:23:13 Os relatórios foram fechados ontem
Pelella 19:23:17 Putz!
Deltan19:23:22 Ouvi alguém falar que foi hoje cedo
Pelella19:23:27 Não estão nos relatórios?
19:23:35 Caralhooo!!!
19:23:38 Vou ler aqui 
Deltan 19:23:38 Relatórios são de ontem
19:23:54 Foram revisados hoje antes de juntar
19:23:59 Para não ter nada pessoal
19:24:12 Tudo que sabemos é o que está nos relatórios que te entreguei

Repare que no momento em que Dallagnol diz “Os relatórios foram fechados ontem”, Pelella questiona “Não estão nos relatórios? Caralhooo!!! Vou ler aqui”, fica evidenciado que Sérgio Moro agiu sozinho, intervindo na investigação, usurpando o papel do ministério público, algo que é impensável e inadmissível na função de um juiz que deveria ser imparcial, o próprio Dallagnol diz não saber do conteúdo “Relatórios são de ontem”;  “Tudo que sabemos é o que está nos relatórios que te entreguei”, reforçando que a decisão de Moro não tinha base em nenhum pedido dos procuradores. 

Orlando 21:05:53 Estou preocupado com moro! Com a fundamentação da decisão. Vai sobrar representação para ele.
Carlos Fernando 21:06:48 Vai sim. E contra nós. Sabíamos disso.
Orlando 21:09:14 Ele justificou em precedentes stf a abertura dos áudios?
Laura Tessler 21:09:25 Acho que não...já chagaram ao limite da bizarrice...a população está do nosso lado...qualquer tentativa de intimidação irá se voltar contra eles
Carlos Fernando 21:18:01 Coragem... Rsrsrs
[...]
Orlando 21:19:20 Se acontecer algo com moro renúncia coletiva de MPF, pf e RF
[...]
Carlos Fernando 21:19:48 Por mim, ok
21:20:07 Adoro renunciar... Rsrsrs
Laura Tessler 21:20:28 Renúncia coletiva nada....denúncia é pedido de prisão!!!!
21:21:20 Hahahhahahaha
Carlos Fernando 21:21:21 Laura é xiita.. Rsrsrs





Orlando Martello chegou a demonstrar preocupação com o ex juiz, “Estou preocupado com moro! Com a fundamentação da decisão. Vai sobrar representação para ele.” Ele justificou em precedentes stf a abertura dos áudios? Não existe nenhum precedente no STF que justifique grampos a presidente da República e tão pouco sua divulgação, o que Moro havia feito naquele momento era um crime, Moro jamais foi julgado no CNJ por causa de diversas manobras realizadas por Carmém Lúcia, conforme denunciamos em várias situações.

Mas o que demais importante aconteceu nessa nova leva da Vaza Jato foi a demonstração de que Moro agiu de forma parcial e pessoal contra Lula, passou por cima de todos os procedimentos, precedentes e jurisprudências para divulgar o áudio de Dilma e Lula, mostrando assim que suas decisões tinham cunho político e não de um juiz que estava combatendo a corrupção, agora o STF tem a prova cabal de que Moro agiu com completa parcialidade contra o ex-presidente. Por essas e outras demonstrações o STF tem a obrigação de anular a condenação de Lula e coloca-lo em liberdade.